Especial
Análise do 1º semestre da Abertura do MLE
Descubra como empresas chegam a economizar até 40% nos gastos com energia pós migração
Desde a redução de custos com energia até o consumo de fontes renováveis, o Mercado Livre de Energia (MLE) já é uma solução com benefícios consolidados entre grandes consumidores. Em 2024, a abertura do ACL chegou para tornar a comercialização ainda mais dinâmica no Brasil. Agora, chegamos ao marco que registra o primeiro semestre dessa ampliação.
E após esses 6 meses, qual o cenário em que o país se encontra diante dessa movimentação? E o que podemos esperar daqui pra frente?
Para que você entenda todos os pontos desse primeiro marco, estruturamos este Especial Abertura do Mercado Livre, que está dividido em:
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Introdução ao Mercado Livre de Energia
Está se familiarizando com os termos técnicos ou precisa recapitular alguma informação? Nessa seção você encontra um panorama geral para se inteirar sobre o funcionamento do Ambiente de Contratação Livre.
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Análise do primeiro semestre da Abertura
Após os 6 primeiros meses da abertura, confira quais são os impactos da mudança e o que há de oportunidade dentro deste novo cenário de abertura.
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Perspectivas e projeções
Na seção de previsões e projeções, você encontra alguns direcionamentos que já são esperados pelo mercado para os próximos anos.
Relembre: do que se trata a abertura do Mercado Livre de Energia?
Em 01/01/24, aconteceu a abertura do Mercado Livre de Energia (MLE) para todos os consumidores do grupo A, com respaldo da Portaria 50/2022.
Essa mudança trouxe grandes expectativas para o setor elétrico brasileiro, já que foi considerada o primeiro passo de uma mudança gradual do mercado, até que todos os consumidores, seja pessoa física ou jurídica, possam ter a opção de realizar a sua migração.
1. Introdução ao Mercado Livre de Energia
Antes de mergulhar nas especificidades do Mercado Livre de Energia, as mudanças a partir da abertura e outros impactos no setor, vamos destacar alguns pontos introdutórios que farão toda a diferença para as análises e projeções que apontaremos neste material.
Para começar, é importante que você saiba que o nome “técnico” do Mercado Livre de Energia é Ambiente de Contratação Livre (ACL), então podemos nos referir a ele das duas formas.
Outro ponto importante é que, no Brasil, o mercado energético como um todo é dividido em dois grupos: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde estão os consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou Mercado Livre de Energia, composto pelos consumidores livres.
Consumidores cativos:
(exemplo clientes residenciais e outros consumidores de baixa tensão). Para esses consumidores, a compra de energia é feita para as concessionárias/ distribuidoras de energia, pagando uma única fatura regulada pelo governo, que inclui distribuição e geração.
Consumidores livres:
podem negociar contratos diretamente com geradores ou comercializadores, permitindo maior liberdade na escolha de preços e condições. Essa abertura do mercado oferece oportunidades de economia e flexibilidade para os consumidores em busca do melhor custo-benefício.
Como definimos o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica. Nele, os participantes podem negociar livremente todas as condições comerciais, como:
Fornecedor
Preço
Quantidade de energia contratada
Período de suprimento
Formas de pagamento; etc.
Dentro desse mercado livre de negociação, os consumidores podem comprar energia alternativa ao suprimento da concessionária local.
Além de negociar o preço da energia diretamente com os agentes geradores e comercializadores e escolher quem será o seu fornecedor de energia.
O que mudou com a abertura do Mercado Livre de Energia?
A partir de janeiro de 2024, conforme as aprovações anunciadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o mercado livre de energia no Brasil será aberto para os consumidores com demanda inferior a 500 kW (o requisito de demanda era utilizado até então).
Isso significa que, a partir dessa data, qualquer consumidor atendido pela Tarifa do Grupo A terá a liberdade de escolher seu fornecedor de energia no Mercado Livre, independentemente de sua demanda de consumo.
Portaria 50
Essa decisão foi estabelecida pela Portaria 50, publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro deste ano. Além disso, a portaria também determina que os consumidores de alta tensão com carga individual inferior a 500 kW sejam representados por um agente varejista junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Mais à frente você entenderá os detalhes da atuação da comercializadora varejista.
Como funciona o mercado livre de energia?
Imagine que sua empresa passa agora a fazer parte deste livre mercado. Com isso, você precisa comprar energia de forma segura para dar conta da sua produção, certo?
Mas, para fazer isso, você precisa entender qual é a quantidade de energia que você gasta para manter a sua rotina de produção. É aí que entra um conceito muito importante no ACL: o dimensionamento do consumo da energia.
O que significa “dimensionar o consumo energético”?
Em conversa com o CEO de uma das principais comercializadoras do país, a Prime Energy, Guilherme Perdigão explica que “dimensionar o consumo energético é realizar o cálculo de quanta energia é gasta no funcionamento de máquinas e outros equipamentos necessários em uma operação”.
Por exemplo, se você possui uma fábrica que produz embalagens de laticínios, precisa dimensionar o consumo energético de todo maquinário envolvido na sua operação, assim descobrirá qual é a sua demanda de energia.
Compra e venda de energia/contratos
Assim que o consumidor passa a integrar este mercado, toda a transação de compra e venda precisa ser lastreada em formas de contratos com seus fornecedores. Dessa forma, é preciso que toda a operação seja registrada junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). É dessa forma que o mercado pode garantir os direitos e deveres de cada agente dessa relação.
“Não existe uma regra quanto a quantidade de energia que deve ser comprada. Por isso, quando uma empresa faz parte do Mercado Livre de Energia, é necessário que ela possua um estudo detalhado de sua demanda energética, e ela pode fazer isso contando com uma comercializadora. Só assim ela saberá a quantidade que precisará para atender às suas necessidades produtivas. Desse modo, ela poderá desenhar sua estratégia de compra, optando por contratos curtos ou longos.”
Ainda de acordo com o CEO, não é possível dizer qual dos contratos é mais vantajoso. Afinal, a escolha ideal não depende só do preço do mercado. A decisão deverá levar em conta a estratégia que a empresa adota na gestão da sua energia.
Como posso garantir um bom contrato?
Na avaliação do CEO da Prime Energy, Guilherme Perdigão, para ter um bom contrato de energia, alguns elementos são fundamentais. São eles: (1) Sazonalidade do consumo, que é a compreensão de como essa curva de consumo se comporta dentro do ano.
A (2) flexibilidade, para garantir que o cliente esteja resguardado dentro dessas projeções de consumo. Afinal, não é muito eficiente trabalhar sem uma margem de segurança para garantir um equilíbrio deste consumo.
“Especialmente porque o cliente que está neste mercado tem a energia como um insumo, e não como um negócio. Ou seja, ela é um recurso fundamental para a empresa funcionar e a produção acontecer. Por isso ele precisa tomar esses cuidados para que não falte e também não sobre energia. Assim, ele (cliente) consegue operar com mais conforto e aproveitando as melhores condições do mercado”, esclarece.
A abertura do Mercado Livre de Energia: relembre a portaria
Com o objetivo de fomentar a modernização do Setor Elétrico Brasileiro, em comunicado oficial, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no dia 27 de setembro de 2022 a Portaria Normativa Nº 50/2022, que dá a opção de migração de todos os consumidores classificados como Grupo A (conectados em alta e média tensão) para o mercado livre de energia a partir de janeiro de 2024.
2. Análise do primeiro semestre da abertura do Mercado Livre de Energia
Entenda as expectativas iniciais
A criação do Mercado Livre de Energia no Brasil foi autorizada pela Lei 9074 de 07 de julho de 1995. No entanto, durante a maior parte de sua operação, ele esteve disponível apenas para consumidores jurídicos com demanda contratada superior a 500 kW.
No entanto, desde o início deste ano, seu processo de abertura teve início com sua abertura para os consumidores do grupo A.
Com isso, 202 mil consumidores têm a oportunidade de comprar a sua energia diretamente neste mercado, sendo que no Boletim Mensal de Junho de 2024, publicado pela Abraceel, foi apontado que somente 45.179 mil consumidores já operam no MLE. Ou seja, ainda há muitas unidades que podem aproveitar seus benefícios.
Vale lembrar que algumas das maiores motivações para a abertura do mercado são:
Aumento da competitividade do setor
Incentivo ao consumo de energia renovável
Modernização do setor elétrico no Brasil
Redução do custo da energia para os consumidores
Autonomia do consumidor sobre o seu consumo de energia
Cenário atual
Como mencionamos anteriormente, até o momento, 45.179 consumidores empresariais operam no Mercado Livre de Energia.
Após a abertura iniciada em janeiro deste ano, o número de migrações vem aumentando constantemente mês a mês.
“Segundo a CCEE, até maio de 2024, houve 8.936 migrações para o MLE, o que já é mais do que o total registrado em todo 2023!”
Isso representa um aumento de 36% no número de unidades consumidoras nos últimos 12 meses.
Além disso, a previsão é de que, até o final de 2024, ocorra a migração de mais 23,8 mil consumidores, além de 884 que já estão com previsão de conclusão do processo em 2025.
Outro valor importante com relação ao Mercado Livre de Energia é a economia que ele já proporcionou aos seus consumidores: são R$350 bilhões desde o início de sua operação no país (fonte: Abraceel).
Fonte: CCEE
Como funciona a economia no MLE?
Economia de até 40%: Empresas que migraram para o MLE e negociam seus contratos de forma estratégica relataram economias de até 40% na conta de luz. Essa economia pode ter um impacto positivo na competitividade dos negócios e impulsionar o crescimento econômico. Tudo irá depender do tipo de gasto que já está em operação e das escolhas estratégicas na negociação.
3. Perspectivas e projeções
Desafios e próximos passos
Um dos principais desafios em relação ao MLE, identificados pela CCEE, é o investimento em melhorias em seus recursos tecnológicos. Isso porque, com o aumento de seus consumidores, mais dados precisam ser armazenados e tratados com o devido cuidado, já que pode haver informações sigilosas envolvidas nos contratos.
Outra grande expectativa é em relação à abertura total do mercado. Segundo o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, “a proposta para dar acesso ao mercado livre de energia aos consumidores industriais e comerciais [que estão em baixa tensão] em janeiro de 2026 está suportada por estudos técnicos que também sustentam a abertura total de maneira equilibrada, sem aumentar o preço médio da energia para os consumidores que permanecerem no mercado cativo.”
Ele declarou que “é importante instituir um cronograma para dar previsibilidade aos órgãos públicos e ao mercado, de forma que todos se preparem com o que é preciso fazer para criar um ambiente com ampla concorrência que entregue benefícios aos consumidores”.
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Lembrando que o Ministério de Minas e Energia ainda não estabeleceu um cronograma oficial para a abertura total do MLE. Nós seguiremos acompanhando todas as movimentações do setor para te manter atualizado sobre o assunto.
Ficou alguma dúvida sobre a abertura do Mercado Livre de Energia?
Neste material, apresentamos os principais pontos relacionados à abertura do MLE até este primeiro semestre. Esperamos que todas as análises e dados possam auxiliar você a tomar melhores decisões em torno da estratégia energética do seu negócio.
Entendida a abertura do Mercado Livre de Energia, quais são os próximos passos para uma empresa que deseja aproveitar seus benefícios?
