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Energia Incentivada / Especial

Tipos de Energia

São quatro os tipos de energia disponíveis no mercado:

  1. Convencional não especial: a energia só pode ser adquirida por consumidores livres e não se concede desconto na TUSD
  2. Convencional especial: a energia pode ser adquirida por qualquer consumidor e não se concede desconto na TUSD
  3. Incentivada especial: a energia pode ser adquirida por qualquer consumidor e se concede desconto na TUSD
  4. Incentivada não especial: a energia pode ser adquirida por consumidores livres e se concede desconto na TUSD

 

A classificação do tipo de energia que cada gerador possui é dada de acordo com parâmetros como:  fonte, potência e data de autorização da usina. O diagrama abaixo mostra como é feita a classificação de acordo com esses parâmetros:

Montante de uso do sistema de distribuição ou transmissão MUSD/MUST

Montante de uso do sistema de distribuição ou transmissão MUSD/MUST

Nas energias do tipo incentivada (que repassam desconto na TUSD), os descontos podem ser de 50%, 80% ou 100%, sendo que as energias de 50% são a de maior liquidez no mercado.

Os descontos são aplicados diretamente nas tarifas de Demanda Ponta e Fora Ponta, no caso de consumidores com tarifação azul. Para consumidores com tarifação verde, o desconto é aplicado na Demanda e na TUSD Encargo Ponta, abatendo a TUSD Encargo Fora Ponta.

O preço da energia varia de acordo com o tipo de energia e o desconto repassado, então o melhor tipo de energia vai variar de acordo com o perfil de consumo da unidade, a distribuidora a que o consumidor está ligado e o preço de cada tipo de energia.

 

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Energia  Renovável

Energia renovável é a energia proveniente de recursos naturais como o sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica, que são recursos renováveis (naturalmente reabastecidos).

Para geração de energia elétrica, as fontes renováveis mais comuns são as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, energia térmica proveniente de biomassa, energia eólica, solar e biogás.

Fontes de geração de energia incentivada:

  • PCHs (PIE, AP) com cuja a potência instalada 1000 kW e 30.000 kW
  • Empreendimentos com Potência Instalada até 1000 kW
  • Fonte solar, eólica ou biomassa de potência injetada na linha de distribuição e/ou transmissão até 30.000 kW
  • Durante a operação da usina, a Potência Injetada será apurada com base na geração verificada da usina.

Usinas: desconto permanente definido pela ANEEL

  • Existem dois níveis de desconto na energia vendida: 50% e 100%
  • Se o Agente comprar energia em contratos de energia convencional em montante superior a 49% de sua

Garantia Física:

  • A usina, junto à Distribuidora, não perde o seu desconto original
  • A usina, para fins de repasse ao comprador, perde desconto original
  • A usina perde o desconto caso ultrapasse o limite de potência de 30 MW

Consumidores Especiais: 

  • O Consumidor Especial pode comprar energia de 50%, de 100% ou de ambos
  • O desconto final do Consumidor Especial será a média ponderada dos descontos associados às energias compradas
  • Se comprou somente energia de 50%, o desconto final será 50%
  • Se comprou somente energia de 100%, o desconto final será 100%
  • Se comprou ambos os tipos de energia, o desconto será um valor entre 50% e 100%

 

A verificação do desconto final do Consumidor Especial será MENSAL Não há limites de intermediação para Comercialização da Energia Incentivada

Para dar um tratamento adequado na comercialização surgem 4 tipos de Energias:

  • Incentivada Especial;
  • Convencional Especial;
  • Cogeração Qualificada;
  • Convencional.

Faz-se necessário tratamento na modelagem para separar a energia Convencional da energia Incentivada e/ou Especial, por meio da criação de perfis chamados de Agentes Vinculados.

A Contabilização e a apuração da Penalidade é realizada separadamente, ou seja, por perfil:

  • CB006 único, porém discriminado por perfil
  • Liquidação por CNPJ, total consolidado
CONTRATOS

O que pode ser vendido pelo agente Gerador/ Comercializador e para quem. O que pode ser comprado pelo Consumidor Livre ou Especial e de quem.

CCEIE

Contrato de Compra de Energia Incentivada Especial

CCEICQ

Contrato de Compra de Energia Incentivada de Cogeração Qualificada

CCECE

Contrato de Compra de Energia Convencional Especial

CB

Contrato Bilateral

LASTRO

Ponto de atenção na contratação de energia, pois nem todos os contratos servem de lastro na apuração da penalidade.

DESCONTO

O benefício do desconto existe somente para alguns tipos de contrato e o repasse é válido somente para alguns Agentes.

 

Aplicação do desconto: Consumidor

Para Consumidores Especiais, Consumidores Livres e o Perfil de Consumo do Autoprodutor, o desconto mensal a ser efetivamente aplicado à TUST/TUSD será a média dos descontos de toda energia comprada.

Os consumidores com insuficiência de cobertura de consumo mensal têm o desconto reduzido proporcionalmente.

O desconto final do consumidor livre ou especial é divulgado em MS+22 , por meio dos relatórios da CCEE, após a contabilização do mês de apuração.

Pode acontecer de o desconto apurado final ser diferente do contratado com os Vendedores de energia incentivada, pelos seguintes motivos:

  • Os vendedores repassarem desconto inferior ou superior ao contratado, situação essa que o consumidor pode se precaver , por meio de cáusula contratual.
  • O consumidor possuir insuficiência de cobertura de consumo, o que impacta direta e proporcionalmente o seu próprio desconto final.

 

Relatórios de Desconto do Consumidor.

EI002 • Desconto Mensal de Energia Incentivada por Consumidor Especial.

EI004 • Relação dos Vendedores Incentivados.

CO001 • Contratos Bilaterais Inseridos.

PE021 • Penalidades Apuradas para Consumidores Livres e Especiais.

ME007 • Medição Total do Perfil de Consumo.

GE031 • Matriz de Cálculo do Desconto.

Ainda com relação ao CO001, o Agente pode observar que, se ele tiver, por exemplo, 02 contratos nesse relatório como um mesmo Agente, aparecerão dois códigos codificados, os valores correspondentes, etc. Porém, quando for verificar o relatório EI004, responsável por mostrar os contratos que comprou, conseguirá visualizar somente a soma total dos contratos que firmou com aquele Agente e não individualmente.

 

 

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