A partir de 1º de março passará a valer a bandeira amarela sobre as contas de luz, segundo informações fornecidas por Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANELL). Com essa mudança, as tarifas deverão ter uma redução média de 3%.
A bandeira vermelha vigorou desde janeiro de 2015, quando se introduziu o sistema de bandeiras tarifárias no País. Atualmente a bandeira representa custo adicional de R$ 3 a cada 100 kWh. Com a mudança, o adicional vai ser de R$ 1,50.
Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, foi quem anunciou a troca de bandeiras. Essa mudança será possível graças ao desligamento de mais sete termelétricas. Essas usinas reúnem capacidade de dois mil megawatts (MW) e possuem o custo de operação superior a R$ 420 por megawatt-hora (MWh). A decisão de desligar foi tomada durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Com a suspensão do despacho das usinas térmicas, vai se garantir uma economia de mais de R$ 7 bilhões ao sistema até fim de 2016, com redução de custo de R$ 720 milhões por mês neste período. Segundo Braga, está se abrindo um novo ciclo: “Agora, com viés de baixa no custo da geração e queda das tarifas”, disse o ministro. O desligamento das usinas pode ser considerado uma “decisão conservadora”, por não envolver um aumento do risco futuro de desabastecimento do país.
“Manter a bandeira vermelha seria impor um custo absolutamente desnecessário ao consumidor”, falou o ministro quando foi questionado se seria mais prudente manter o sinal vermelho. “Trabalhamos para chegarmos, em novembro, com armazenamento melhor do que tínhamos em 2015.”
O Comitê de Monitoramento informou em nota que o sistema elétrico conta atualmente com uma sobra de 12.899 MW médios para atender à demanda. Em janeiro, entrou em operação a capacidade adicional de 983 MW e está programado ainda um acréscimo de mais 7.223 MW até o final do ano.
O ministro demonstrou estar otimista com a recuperação do nível dos reservatórios das grandes hidrelétricas. “Mantidas as circunstâncias hidrológicas, podemos ter bandeira verde logo em seguida à amarela”, afirmou Braga, ao mencionar a possibilidade de acionar a bandeira verde em abril. Com a bandeira verde não há cobrança adicional nas tarifas.
O presidente da ANEEL reforçou a avaliação do ministro. Para Rufino, o desligamento das térmicas não impõe risco ao setor acionando a bandeira amarela. Ele ressaltou que três fatores estão contribuindo para a redução das tarifas em 2016: além da mudança da bandeira vermelha para a amarela, também entram na conta a redução do custo da energia comprada da usina Itaipu e a queda das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Braga afirmou que está garantida uma redução de 7% das tarifas em 2016 para os consumidores, somados os efeitos da entrada na bandeira amarela e a redução das despesas da CDE.
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