Nos últimos dias do governo Temer, foi assinado o decreto presidencial que vai, gradualmente, retirar os subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pagos pelos consumidores na conta de luz. A economia deve ser de aproximadamente R$ 4,25 bilhões ao fim de cinco anos, uma redução média de 2,5% na tarifa de energia.
Haverá uma redução gradual de 20% por ano. Serão cortados custos estranhos ao setor elétrico envolvidos com a CDE. Esses valores são pagos por todos os consumidores em suas tarifas atualmente.
Estão previstos gastos de R$ 3,4 bilhões em subsídios aos consumidores rurais e mais R$ 850 milhões de subsídios para serviços de água, esgoto e saneamento no orçamento da CDE de 2019. Esses são os principais custos a serem reduzidos.
Segundo André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com essas mudanças, deixarão de ser pagos R$ 4,25 bilhões ao fim de cinco anos. Com plena eficácia, haverá uma redução de 0,5% na tarifa em 2019,que deve chegar a 2,5% em 2023.
Segundo o diretor-geral, a Aneel vai aprimorar o orçamento da CDE, de forma que o primeiro processo tarifário do ano já contemple a redução. O assunto deve ser debatido até o final do mês de janeiro.
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Sobre a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que reduziu os limites de migração do Mercado Livre de Energia de Energia para uma carga de 2,5 MW em julho do ano que vem e para 2MW em 2020, Pepitone disse que a abertura do mercado visa à eficiência e competitividade, eliminando custos. Esse seria o primeiro passo para avançar rumo à modicidade tarifária.
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