Com projeto sólido em desenvolvimento e discussão prioritária no governo, o Mercado Livre de Energia de Energia ganha força enquanto se amplia, segundo Reginaldo Medeiros
O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) aponta fatores importantes e esclarece questões sobre a abertura do Mercado Livre de Energia de Energia em entrevista concedida à Agência CanalEnergia. Segundo ele, a diminuição dos preços da energia deve receber atenção principal e, para isso, deve-se considerar o abandono da divisão atual de modelos do setor elétrico brasileiro e focar no Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Reginaldo Medeiros é um dos argumentadores do painel relativo ao Funcionamento e Expansão do Mercado Livre de Energia de Energia do 16º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE). O evento ocorreu nos dias 28 e 29 de agosto, no Rio de Janeiro, e foi realizado pelo Grupo CanalEnergia/Informa Markets conjuntamente com 20 associações do campo elétrico.
Um quarto das construções de geração existentes é para o Mercado Livre de Energia de Energia, que participa de 36% da ampliação disponível no setor de energia nos próximos quatro anos. Existe um projeto em desenvolvimento que inclui fontes renováveis, em contrapartida a argumentos que questionam o financiamento das propostas. Há novas regulações e iniciativas do próprio mercado que já estão sendo implantadas no Brasil.
Os indicativos são para uma matriz mais efetiva com a abertura do mercado, que inclui o gás como possibilidade, aumentando a competitividade entre as empresas e diminuindo os preços nos geradores. Assim, através da separação de lastro e energia ou da criação de um mercado de capacidade, citada na consulta pública lançada pelo Ministério de Minas e Energia, será possível uma ampliação da disponibilidade, situação ideal para a transferência de consumidores para o Mercado Livre de Energia de Energia, que pode chegar de 30% a 35% do total.
A liberdade no mercado é realidade palpável em outros países, indicando que a ideia de que a alternativa traz insegurança não é verdadeira. A abertura é uma solução a inúmeros problemas existentes ao possibilitar a interrupção de casos de impacto financeiro negativos, como a MP (?) 579, e uma competitividade que aumenta a eficiência do mercado. Há forças contrárias a esses interesses vindo da Aneel e demais diretorias.
Porém, também existe uma proatividade positiva do governo em relação ao GT (?) Modernização, que demonstra ver com importância as discussões sobre o tema. Com esse cenário, a Abraceel desenvolve propostas sólidas para que a ampliação do fornecimento esteja aliada com segurança no suprimento. Assim, a migração para o ambiente livre será realizada gradualmente, chegando à abertura total a partir de 2024. Entretanto, os contratos do mercado regulado já existentes serão respeitados enquanto acontece o distanciamento de contratos legados, com PPA (?) de até 35 anos e indexados à inflação, num cenário de custos decrescentes.
Algumas características relativas à abertura do mercado são importantes: o foco na diminuição dos preços em vez da migração, que é de livre escolha dos consumidores; a divisão entre trabalhos relativos a fio e energia nas distribuidoras; as comercializadoras como responsáveis pela compra de energia para competição igual; a necessidade de definição do funcionamento do supridor de última instância; a utilização de mais de 500 KWh/mês dos 5 milhões de consumidores, que representam 82% em nível nacional; a troca de medidores que não será necessária para migrar qualquer consumidor, tampouco dispor das chamadas redes inteligentes.
Será possível também um Novo Mercado Livre de Energia de Energia de Gás, que, além de aumentar a competição e estimular projetos da área, permite o barateamento na produção de energia térmica, com potencial de melhoria em inúmeros aspectos em relação ao mercado atual. O consumidor livre de gás pode obter um crescimento ainda maior que o consumidor de energia elétrica e sentir os benefícios trazidos pela competição, como indicam os apontamentos positivos do Governo Federal, Aneel (?) e ANP (?). A expectativa é a consonância entre os mercados de gás e energia, que apresentam um movimento de ascensão e barateamento dos custos.
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