O sistema de bandeiras gerou uma cobrança de R$ 6,14 bilhões adicionais aos consumidores em 2017, segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor ainda foi insuficiente para quitar os custos de produção da energia no País, deixando um déficit de R$ 4,4 bi a ser pago pelos consumidores em 2018.
O volume arrecadado com as bandeiras em 2017 foi próximo ao dobro do montante acumulado em 2016 (R$ 3,3 bilhões). Nos dois casos, o volume ainda foi muito menor do que o arrecadado em 2015, primeiro ano da cobrança, em que foram pagos R$ 14,726 bilhões.
O sistema de bandeiras tarifárias foi idealizado para retratar mês a mês para os consumidores o custo da produção de energia elétrica no País. O objetivo é incentivar medidas de economia, evitando contas de luz mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.
A elevação do custo de geração é decorrente do maior uso de termelétricas, que acontece quando os reservatórios das hidrelétricas estão muito baixos.
No ano passado, o volume de chuvas foi menor do que o esperado, gerando uma queda no armazenamento de água nas principais hidrelétricas do País. Isso levou o governo a acionar termelétricas para atender à demanda por energia.
Essa situação aumentou o custo extra de geração que é coberto pelo fundo que recebe os recursos arrecadados pela cobrança da bandeira tarifária. Em outubro, a Aneel informou que as receitas dessa conta estavam bem mais baixas do que as despesas e, por isso, decidiu reajustar os valores cobrados.
Mesmo com o crescimento da arrecadação em 2017, restou défice de R$ 4,4 bilhões. Esse valor foi pago pelas distribuidoras de energia, mas os consumidores terão que ressarci-las. A cobrança virá por meio do reajuste das tarifas de energia.
O déficit no custo de energia é absorvido pelas distribuidoras, a princípio, mas os consumidores terão que arcar com esses custos e seus juros.
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