Até a recente decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os valores das bandeiras amarela e vermelha eram arredondados. Com a alteração, o valor da bandeira amarela irá cair, enquanto o da vermelha terá acréscimo.
A alteração nos valores da bandeira amarela passou de R$ 1,50 por 100 kWh consumidos para R$ 1,34 por 100 kWh. A bandeira vermelha de patamar 1 passou de R$ 4 por 100 kWh para R$ 4,16 por 100 kWh. A bandeira vermelha patamar 2 passou de R$ 6 por 100 kWh para R$ 6,24 por 100 kWh.
A Aneel aprovou, entre os dias 23 de outubro e 9 de novembro, consulta pública sobre o projeto, que entra em vigor em novembro.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara apresentou indagações sobre o arredondamento.
Atualmente, os consumidores estão acostumados com o sistema de bandeiras. Mas, para que isso fosse possível, adotou-se a norma que arredondava os preços para um melhor entendimento do consumidor. Segundo o diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, em seu voto, a medida não é mais necessária.
O valor de R$ 20 milhões pago a mais pelos consumidores no ano de 2019 com a política de arredondamento representa 0,01% da receita do setor de distribuição. Segundo o diretor Feitosa, esse valor retorna aos consumidores no próximo ano, não acarretando prejuízos aos consumidores.
Quando o custo do sistema aumenta, os consumidores podem reduzir os gastos com energia para que a conta não possua maior valor. Esse é o intuito da sinalização do sistema, que apresenta o custo de geração de energia.
Em alguns períodos, como setembro, é necessário o acionamento de térmicas que elevam o preço da geração. Segundo a Aneel, isso acontece pois o mês apresenta um quadro seco e de estiagem.
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