Os desdobramentos do leilão de energia de reserva realizado no dia 3 de julho poderão colocar novamente a Portaria 44 em discussão. Por não registrar nenhuma oferta de energia térmica para janeiro de 2016, acredita-se que o governo vai observar as condições do sistema elétrico até o final do ano, para verificar se será necessário tomar alguma medida adicional que possa garantir o atendimento da demanda na ponta. Uma das alternativas para esse estímulo é a geração própria, desde que haja a prorrogação da medida além da sua validade original e que as condições de consumo se alterem diante do atual momento.
Em meados de junho, o secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, disse que há de fato a possibilidade de prorrogar a Portaria 44. Ainda assim, essa alternativa deve ser considerada como uma ‘carta na manga’, caso a demanda reverta a tendência de queda.
A maior preocupação é com o atendimento nos horários de maior demanda, especialmente no meio das tardes no verão. As temperaturas elevadas aumentam o consumo, devido ao uso de sistemas de climatização. Tanto em 2014 quanto em 2015 foram registrados recordes de demanda instantânea em horários próximos, entre as 14 e 15 horas.
Os empreendedores estão céticos quanto a essa possibilidade de retomada da portaria graças à tendência de queda no consumo de energia. Além disso, apontam como problema os baixos preços máximos para venda.
A alternativa que faria com que essa movimentação se tornasse mais atraente para o mercado seria a criação de uma política energética baseada na contratação de geração própria, e não apenas o uso dessa energia para o atendimento de ponta. Se for prorrogada a portaria para além desse atendimento e se a autogeração for utilizada para, por exemplo, ajudar na recuperação do nível dos reservatórios, o sinal muda.
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