A pesquisa de opinião pública realizada pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), por meio do Datafolha, apontou que 81% dos entrevistados gostariam de ter a possibilidade de escolher seu fornecedor de energia. Essa foi a porcentagem mais alta registrada na série histórica e mantém o patamar registrado nos últimos dois anos. Acredita-se que o resultado esteja ligado à percepção da população de que haveria tendência de queda caso a opção fosse disponibilizada.
Em sua primeira edição, realizada em 2014, a pesquisa apontou que 66% dos entrevistados gostariam de escolher o fornecedor de energia. Os números estiveram dentro da mesma média até 2019, período em que passaram para 80%. O público que se mostrou mais favorável tem curso superior; mora nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte; tem faixa etária entre 25 e 69 anos; e pertence à classe C.
Caso fosse permitido, 70% dos entrevistados trocariam de fornecedor. Entre os motivos, em primeiro lugar está o preço e, em seguida, a busca por fontes limpas e a qualidade do serviço, respectivamente.
O orçamento familiar está sendo pressionado pela conta de energia para 79% do público. E 78% avaliam que os gastos com energia elétrica ficaram mais altos comparados ao patamar pré-pandemia. O aumento de consumo foi constatado por 68% dos entrevistados.
A pesquisa também aponta que oito em cada dez consumidores consideram que o valor de sua conta de luz está muito elevado. Desses, 18% avaliam como muito caro; 35%, caro; 13%, justo; e 3%, baixo. Os números da pesquisa em 2019 demonstraram patamar semelhante, quando 87% consideraram caro e muito caro. Mesmo diante da variação, desde 2015 o patamar segue acima dos 80%.
Quanto às causas para as tarifas altas, a avaliação do público é que taxas e impostos são os maiores responsáveis. A falta de concorrência é o segundo fator apontado.
Para o presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, o resultado é ainda mais pertinente quando levado em consideração que 25% dos consumidores estão integrados ao sistema de tarifa social, razão pela qual teriam uma percepção diferente sobre os valores tarifários.
O representante da Abraceel comenta que “os resultados da pesquisa mostram que o consumidor acredita que a competição pode ser melhor para ele”. E adiciona: “O consumidor acredita que a tarifa é elevada e quer mudança. Ele tem como base o que ocorreu com a telefonia no Brasil nos anos 1990”.
Os resultados pertinentes à autogeração de energia também foram bastante importantes. Segundo a sondagem, 92% do público entrevistado apontou que gostaria de produzir eletricidade diretamente. O resultado permanece na mesma faixa dos dois anos anteriores.
Segundo Medeiros, a propagação de informações acerca da geração distribuída fortaleceu o debate sobre o preço da energia. Ele comenta: “Esse fator mostra que as pessoas, quando podem administrar seus fornecedores, é isso que elas querem”.
A amostragem contempla 130 municípios localizados em todas as regiões do País. Ao todo, 2.081 pessoas foram entrevistadas e a pesquisa tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é 95%. A sondagem foi realizada entre 10 e 14 de maio de 2021 e os entrevistados tinham renda familiar de R$ 3.500,00, com idade média de 43 anos.
Quadro político
Desde a retomada das atividades no Congresso, representantes da Abraceel têm feito esforços para que seja retomada a tramitação do Projeto de Lei (PL) 414, antigo 0232. O PL aguarda despacho de Arthur Lira (Progressistas-AL), presidente da casa, há quatro meses.
Medeiros comenta: “Lembro que o PL 1917 está desde 2015 na Câmara e o PLS () 232, que finalmente foi aprovado no início deste ano, está aguardando despacho do presidente da Câmara, que está sentado no projeto há 140 dias”.
O executivo avalia que há uma janela até o final de 2021, já que no ano seguinte serão realizadas eleições gerais, o que prejudica a definição acerca dos debates sobre energia.
O presidente executivo da Abraceel também falou sobre a insatisfação após a retirada da emenda da Medida Provisória (MP) 1031, que definia o cronograma incluído no texto pelo Senado para abertura do Mercado Livre de Energia de Energia. Segundo Medeiros, a aprovação da emenda seria importante para finalmente dar andamento ao processo de ter um Mercado Livre de Energia de Energia no Brasil.
Sobre o motivo da retirada, comenta: “Jabuti que beneficia o consumidor não pode, mas aquele que privilegia um grupo pequeno e prejudica o consumidor, aí pode”.
Segundo Medeiros, a abertura do setor poderia gerar mudanças estruturais de grande potencial e auxiliaria na redução dos custos de energia, o oposto das últimas MPs, em que os custos são repassados ao consumidor.
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