O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, afirmou que o governo deveria estar planejando decretar racionamento de energia no País e deveria iniciá-lo depois do período de chuva, que termina no fim de abril.

Sales ainda defende que o racionamento deve ser feito em conjunto a incentivos e normas que levem à diminuição do consumo, com a redução dos contratos de energia, para proteger as geradoras. “Devemos preparar um eventual racionamento, porque, em uma situação como esta, passa a ser desejável a criação de condições para restabelecer o nível dos reservatórios o mais rapidamente possível. E o que temos de chuva, combinado com a demanda, não é suficiente – só cortando o consumo para fazer isso mais rapidamente”, afirma.

Os reservatórios responsáveis pela geração da maior parte da energia consumida no País, os do sistema Sudeste/Centro-Oeste, chegaram a 16,9% de seu nível máximo de armazenamento, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico. No mesmo período em 2014, o nível dos reservatórios desse sistema era de 41%. A queda do nível nas represas durante a época das chuvas indica que o País tende a chegar ao fim do período chuvoso com o nível dos reservatórios abaixo do necessário para enfrentar o período de seca.

Se adotado o racionamento de energia, ele deverá ser precedido por debates com os agentes do setor elétrico e de um processo de conscientização da população. Sales ainda afirma que “é fundamental que, no estabelecimento dos critérios de um eventual racionamento, essa questão seja tratada com transparência, possibilitando a contribuição dos agentes do setor, além dos consumidores, principalmente os de grande porte, que seriam fortemente atingidos por uma medida como essa”.

É possível que voltem a acontecer problemas no fornecimento de energia, como os registrados no caso dos apagões de janeiro, até o fim do verão. O País segue sem capacidade de geração de energia para atender à demanda registrada em períodos de pico. As medidas anunciadas pelo governo para aumentar a geração de energia não serão suficientes.

Segundo Mateus Tolentino, sócio-diretor da comercializadora de energia Prime Energy,

“um racionamento pode ser implementado via elevação do custo da energia. É uma forma de indicar a escassez de recursos para o consumidor, para que este busque alternativas de minimização do consumo. Se confirmada a necessidade de aplicar tais mecanismos, é fundamental uma regulamentação adequada tanto para o Mercado Livre de Energia de Energia quanto para o mercado cativo, a fim de se evitar uma judicialização”.

Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, sinalizou que a possibilidade de racionamento caso o nível dos reservatórios fique abaixo de 10% de sua capacidade total de armazenamento não está descartada. Ainda assim, afirmou que não há previsão de começar a fazer uma campanha para conscientização sobre a importância de economizar energia. O governo acredita que o consumidor brasileiro tem capacidade de administrar o seu consumo.

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