Cálculo realizado por representante do setor de energia aponta que se o novo empréstimo ao setor elétrico ficar próximo ao teto estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de R$11 bilhões, o alívio na tarifa em 2022 ficará em torno de 5,5%. A redução cairia mais ou menos pela metade se fosse liberada uma única parcela de R$ 5,6 bilhões.
Números preliminares da operação de crédito, que vem sendo negociada com um pool de bancos, foram apresentados em fevereiro pela Aneel. A agência abriu consulta pública entre 4 e 13 de fevereiro com a proposta de regulamentação do empréstimo destinado ao enfrentamento dos impactos financeiros adicionais da escassez hídrica no setor elétrico.
O curto prazo de consulta elevou as expectativas das distribuidoras para uma liberação de financiamento até o início de março. A Aneel avalia que serão necessários R$ 5,6 bilhões para cobertura do déficit na arrecadação da Conta Bandeiras, do custo da importação de energia, do bônus a ser pago pela redução do consumo no ambiente regulado e dos diferimentos (postergação de pagamentos) nos processos tarifários anteriores ao empréstimo.
Segue na mesa a possibilidade de uma segunda parcela do empréstimo no valor de R$ 5,2 bilhões para a cobertura de custos com receita fixa das térmicas contratadas no ano passado, por meio de Procedimento Competitivo Simplificado.
Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ressalta que o valor final do empréstimo, que está sendo proposto para o setor, será definido de acordo com o cenário de despacho térmico até o mês de abril.
A projeção feita anteriormente, explica Madureira, de um valor que poderia chegar até R$ 15 bilhões, considerava um cenário anterior do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. A indicação foi revertida no último encontro para um menor uso de termelétricas, em primeiro momento ao limite de custo de R$ 1 mil/ MWh e, no mais recente, R$ 600/MWh, fator que deverá reduzir o custo.
Visto que há possibilidade de uma segunda parcela que cobriria despesas com as termelétricas contratadas no leilão simplificado de 2021, a necessidade da efetivação vai depender de como vão evoluir os custos à frente. Madureira afirma que não é possível prever hoje se haverá necessidade ou não dos valores já em maio.
Para Ana Carolina Ferreira da Silva, gerente de Regulação e Tarifas, a tendência é que o financiamento tenha um custo maior. Se o valor final ficar mesmo em R$ 11 bilhões, é possível que o período de pagamento do empréstimo seja estendido, para diluir o impacto na tarifa.
A possível contratação de uma segunda parcela vai depender das projeções de custo que forem feitas, levando em consideração as condições hidrológicas. A conta que terá de ser feita é se vale a pena jogar na tarifa o custo das térmicas contratadas no PCS ou usar o empréstimo para pagar esse custo mais à frente.
Silva ressalta que a contratação dessa energia de reserva vai gerar impacto. Contudo, ainda não dá para dizer a dimensão: se muito alto ou se poderá ser absorvido nos processos tarifários desse ano pelo consumidor.
Na avaliação do novo coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Anton Schwyter, é necessário considerar como ponto de atenção que esse tipo de empréstimo não leva em conta a capacidade de pagamento dos consumidores. “As tarifas de energia elétrica estão crescendo mais que a inflação. O que dá um efeito retroalimentador, porque a inflação acaba subindo pelo aumento da energia elétrica.”
O custo extra, avalia o executivo, aumenta a inadimplência entre os mais pobres e a dificuldade do próprio acesso à energia elétrica. É preciso também considerar a necessidade de se pensar em medidas de incentivo à redução de consumo, para evitar que períodos de crise hídrica, cada vez mais frequentes, acabem criando um custo desnecessário.
Schwyter afirma que a queda de consumo motivada pela pandemia e os efeitos da crise hídrica (que já dava sinais anteriores) poderiam ter sido amenizados com mais planejamento. Mais uma vez, destacou, optou-se por um mecanismo de certo alívio no fluxo de caixa, porque não entra imediatamente na tarifa, mas a conta vai chegar em algum momento, com impacto bem maior para quem ganha salário mínimo.
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