Entrou em vigor a partir de 01 de setembro a chamada bandeira tarifária escassez hídrica. O novo nível anunciado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vale para todos os consumidores brasileiros. Um valor de R$ 14,20 será adicionado a cada 100 kWh utilizados.
De acordo com André Pepitone, diretor-geral da Aneel, a crise hídrica que vem se acentuando no País exige que medidas excepcionais sejam adotadas para que não haja apagões nos meses de outubro e dezembro. O executivo informou que a nova bandeira deve adicionar um custo de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados. Pepitone afirma também que existe um déficit na arrecadação na casa dos R$ 5 bilhões. O valor aplicado nas bandeiras tarifárias atuais, como a bandeira vermelha, por exemplo, é insuficiente para que sejam contemplados os custos atuais e os previstos para manutenção do suprimento eletroenergético do País.
A piora da crise hídrica é apontada como motivo para as atuais medidas praticadas pelo governo federal. O foco é evitar apagões em outubro e novembro. Segundo Pepitone, a aplicação da bandeira tarifária escassez hídrica terá impacto de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados. O diretor-presidente da Aneel também informou que o aumento está relacionado ao atual déficit de arrecadação, que é de cerca de R$ 5 bilhões. As projeções apontam que o valor da bandeira vermelha patamar 2 seria insuficiente para garantir o suprimento eletroenergético no País.
A bandeira vermelha patamar 2 tem valor de R$ 9,49 a cada 100kWh. Já a nova tarifa adicionará R$ 4,71 à conta de luz, um impacto de 49,6%. Aqueles que fazem parte da chamada tarifa social, voltada à população de baixa renda, no entanto, não serão afetados e permanecerão com a bandeira tarifária atual.
Enfrentamento da crise
Foi implementado, também em setembro, o Programa de Resposta Voluntária da Demanda para os consumidores cativos. O bônus está limitado à faixa de economia de 10% a 20%. O consumidor terá um desconto de R$ 50,00 a cada 100 kWh. Contudo, aqueles que economizarem ainda mais não terão direito a bônus adicional.
Foi autorizada a adesão dos cidadãos que fazem parte da tarifa social. O programa tem duração prevista para o período de setembro a dezembro de 2021, mas poderá ser estendido. Os fundos virão de uma taxa que já é paga por todos os consumidores pela conta de energia.
Em relação à flexibilização da operação das usinas da bacia do rio São Francisco, a Creg () decidiu pela operação das usinas UHE ( ) Três Marias, com vazão de fluente média mensal máxima de até 650 m3/s nos meses de setembro a novembro de 2021. Nesse mesmo sentido, outra decisão contempla as UHE Sobradinho e Xingó, com vazão de fluente média mensal máxima de 1.500 m³/s em setembro e de 2.500 m³/s em outubro e novembro de 2021. Essas vazões deverão ser realizadas quando o reservatório da UHE Sobradinho estiver acima de 15% de seu volume útil.
O ONS (Operador Nacional do Sistema) foi informado, por meio de nota da Creg, a respeito de concessionários e autorizados de geração de energia elétrica, de forma imediata e com vigência até o final de novembro de 2021, que operem os correspondentes reservatórios até o limite físico de exploração energética, mediante flexibilização de regras operativas que estabeleçam níveis mínimos de armazenamento, resguardados os usos prioritários da água estabelecidos em lei.
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