As bandeiras tarifárias tiveram seus valores atualizados para 2017. Os novos valores foram aprovados no dia 14/02 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A bandeira amarela está mais cara, passou de R$ 1,50 para R$ 2,00 por 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. O primeiro patamar da bandeira vermelha segue custando R$ 3,00 para cada 100 kWh. Já o segundo patamar da bandeira vermelha ficou mais barato, passou de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.
O processo decisório para a alteração desses valores recebeu contribuições em audiência pública. Um dos temas abordados na consulta foi a proposta das distribuidoras, que reivindicaram a criação de um novo patamar para a bandeira amarela. O diretor da Aneel e relator da proposta, José Jurhosa, rechaçou a proposta e manteve a estrutura atual.
Segundo Jurhosa, além do aspecto econômico, o modelo tem caráter educativo. Um dos objetivos das bandeiras é comunicar aos consumidores as condições de geração de energia elétrica no País de forma transparente, e o novo patamar dificultaria nesse sentido.
Os valores das tarifas são revisados anualmente, de acordo com variações no custo de energia. Desde dezembro, a bandeira aplicada nas contas de luz é a verde, sem implicação nos custos.
A Aneel abriu também uma audiência pública para debater o impacto do risco hidrológico deste ano sobre as tarifas. A expectativa da agência é que o custo desse risco, que reflete a necessidade de se ligar as termoelétricas devido à falta de chuvas, possa chegar a R$ 5 bilhões em 2017. Caso esse seja o caso, pode haver um aumento de 2,5% nos custos com energia.
O risco, no entanto, não é coberto com as bandeiras. A Aneel esclarece que este não é um custo novo, mas sim algo aplicado aos reajustes das tarifas deste ano – em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic.
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