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Política de Privacidade

Política de Privacidade –  Usuários do BLOG MERCADO LIVRE

  • O que abrange esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade fornece informações sobre o processamento de seus Dados Pessoais  enquanto Usuário do Blog Mercado Livre de Energia, ao entrar em contato conosco, solicitar avaliações, demonstrar interesse ou de qualquer forma interagir com o Mercado Livre de Energia e suas funcionalidades.

Estamos comprometidos em garantir a privacidade e a segurança de seus Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade explica, entre outras coisas, quais Dados Pessoais processamos, para quais fins processamos seus Dados Pessoais, por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais. Como acessar e atualizar seus Dados Pessoais e onde buscar mais informações ou apresentar uma reclamação.

Se você gostaria de receber esta Política de Privacidade em um formato alternativo (por exemplo, em letras maiores) ou se tiver alguma dúvida sobre o processamento de suas informações pessoais que não são respondidas por esta política, entre em contato conosco através do e-mail:  encarregado.lgpd@mercadolivredeenergia.com.br.

  • O Blog Mercado Livre não vende suas informações

Não venderemos ou forneceremos seus Dados Pessoais a terceiros, os Dados Pessoais somente serão compartilhados com terceiros após o seu consentimento ou se estritamente necessário para a finalidade pela qual o Dado Pessoal foi fornecido. Nossos funcionários e quaisquer terceiros utilizados por nós são contratualmente obrigados a proteger a privacidade e a confidencialidade de suas informações.

  • Aviso Especial – se você for menor de 18 anos de idade. Processamento de Dados Pessoais de crianças

O Blog Mercado Livre não coleta intencionalmente Dados Pessoais de indivíduos menores de 18 anos de idade. Se você for menor de 18 anos de idade (ou outra idade indicada nos requisitos legais locais informados no site da Shell de sua localidade), não nos envie seus Dados Pessoais, como nome, endereço e e-mail. Se desejar entrar em contato com o Blog Mercado Livre ou a Shell ou as empresas do Grupo Econômico o qual a “PREX” pertence de uma maneira que exija o envio dos seus Dados Pessoais (como para eventos de educação ou inovação), peça a seus pais ou responsáveis para fazer isso em seu nome.

  • Quais Dados Pessoais processamos? Coleta de informações

Processamos Dados Pessoais relacionados a  Usuários do(s) nossos site(s) nas seguintes categorias:

  • Informações de contato particulares (como nome, endereço de correspondência ou e-mail, e número de telefone) somente se necessário; ou
  • Informações de contato comerciais ou outras (como cargo profissional, departamento, nome da organização, telefone ou e-mail.

 

·      Avaliação

A fim de cumprir com as obrigações legais e regulatórias, proteger os ativos e funcionários da Shell ou do Grupo Prime Energy, especificamente, garantir que a Shell e/ou o Grupo Prime Energy possa cumprir com o controle comercial, leis antilavagem de dinheiro e/ou antissuborno e corrupção e outras exigências regulatórias, desenvolvemos uma avaliação (antes da contratação e, periodicamente, após a contratação, se o caso) de sócios, acionistas e diretores de Clientes Comerciais, Fornecedores e Parceiros de Negócios, conforme o caso. Essa avaliação é realizada com listas de sanções publicamente disponíveis ou emitidas por governos e com fontes da mídia.

A avaliação não envolve criação de perfis ou tomada de decisão automática em relação às contrapartes ou possíveis contrapartes.

·      Quem é responsável por quaisquer Dados Pessoais coletados?

O Blog Mercado Livre de Energia é um website da empresa PREX PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. (“PREX”), pertencente ao Grupo Econômico Prime Energy, que é parte do Grupo Shell. Para todas as outras interações com empresas do Grupo Shell, consulte www.shell.com/privacy.html.

A “PREX” tem sede no endereço: Rua Cincinato Braga, Nº 340, Conj. 181 – 18º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, e será responsável pelo processamento de seus Dados Pessoais, seja individualmente ou em conjunto com suas afiliadas dentro do Grupo de empresas Shell.

·      Para quais finalidades processamos seus Dados Pessoais?

Processamos os Dados Pessoais abordados nesta Política de Privacidade para as seguintes finalidades:

  • Execução comercial – pesquisa, desenvolvimento, avaliações, recebimentos de documentos enviados pelo Usuário do Blog Mercado Livre de Energia, ;; gestão de relacionamentos e atividades de marketing, como manutenção e promoção de contato com os Usuários do Blog Mercado Livre de Energia,  atendimento aos Usuários do site,  além de desenvolvimento, execução e análise de pesquisas de mercado e estratégias de marketing; oferecimento de informações, dados, produtos e serviços, conforme demonstração de interesse do Usuário.
  • Conformidade jurídica e/ou regulatória – cumprimento com requisitos legais ou regulatórios.

Além disso, para uma finalidade secundária, na qual eles estejam diretamente relacionados, como:

  • Armazenamento, exclusão ou sigilo de Dados Pessoais;
  • Auditorias, investigações, prevenção contra fraude, resolução de disputas, questões de seguro, litígios e defesa de reclamações; ou
  • Pesquisa estatística, histórica ou científica.

 

·      Comunicação e marketing

Você poderá receber ofertas e informações relacionadas à produtos e serviços das empresas do Grupo Prime Energy. Você sempre poderá utilizar a funcionalidade de cancelamento de assinatura por meio dos vários canais digitais que utilizamos para interagir com você.

·      Por que processamos seus Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais abordados nesta Política de Privacidade são processados apenas:

  • Para tomar medidas, a pedido de um indivíduo, antes do envio de propostas, negociações e/ou celebração de contratos;
  • Quando necessário para cumprir com obrigação legal ou regulatória à qual a(s) empresa(s) do Grupo Prime Energy estiver(em) sujeita(s);
  • Quando necessário para efeitos de interesses legítimos da(s) empresa(s) do Grupo Prime Energy, exceto caso os interesses ou direitos de liberdade e fundamentais do(s) indivíduo(s) prevaleçam sobre tais interesses; ou
  • Apenas quando exigido por lei, com o consentimento explícito do indivíduo.

Em casos nos quais o processamento possuir como base o consentimento do indivíduo e estiver sujeito à lei local aplicável, ao qual terá direito de requerer o cancelamento de seu consentimento a qualquer momento. Isso não afetará a validade do processamento antes do cancelamento do consentimento do indivíduo.

·      Segurança dos seus Dados Pessoais

Implementamos tecnologias e políticas com o objetivo de proteger sua privacidade contra acesso não autorizado e uso indevido. Poderá ser utilizada criptografia, em particular, para alguns de nossos serviços e aplicar um processo de autenticação e verificação para acesso aos serviços das empresas do Grupo Prime Energy, testaremos e avaliaremos regularmente a efetividade de nossas medidas de segurança.

·      Com quem poderemos compartilhar seus Dados Pessoais?

Os seus Dados Pessoais são tratados exclusivamente para as finalidades acima referidas e somente serão compartilhados nas seguintes situações:

• Qualquer empresa que seja membro do nosso Grupo de empresas Shell e/ou Prime Energy, que inclui a nossa empresa mãe Shell, quando necessário, para fins administrativos internos, estratégia corporativa, auditoria e monitoramento, triagem de sanções e pesquisa e desenvolvimento.

• Empresas do nosso Grupo Prime Energy e/ou Shell, onde elas nos fornecem produtos e serviços que nos ajudam na prestação de serviço ao cliente ou nas parcerias.

• Também podemos compartilhar seus Dados Pessoais dentro de nosso Grupo de empresas do Grupo Prime Energy/ou Shell para oferecer promoções ou informá-lo sobre produtos e/ou serviços relacionados. Isso é baseado em suas preferências de consentimento de marketing e, em todos os casos, qualquer material de marketing será enviado a você apenas por nós.

• Terceiros autorizados, prestadores de serviços e/ou subcontratados com base na necessidade de conhecimento.

• Autoridade pública competente, governo, agência reguladora ou fiscal quando for necessário cumprir uma obrigação legal ou regulatória à qual estamos sujeitos ou conforme permitido pela lei local aplicável.

• A pedido de uma Parte, desde que, a Parte solicitante possua interesse legítimo em obter seus Dados Pessoais. Nós e a Parte solicitante conduziremos uma avaliação de interesse legítimo para determinar se e quais informações são compartilhadas

·      Interação com o Blog Mercado Livre de Energia por meio de redes sociais

Se você optar por interagir com o Blog Mercado Livre de Energia como Instagram, Twitter ou LinkedIn, os seus Dados Pessoais (seu nome, sua foto de perfil e o fato de ter interesse nas funcionalidades do Blog Mercado Livre de Energia), dependendo das configurações de privacidade definidas na plataforma da rede social, estarão visíveis para todos que visitarem sua página pessoal e também para as empresas do Grupo Prime Energy. O Blog Mercado Livre de Energia não monitora suas atividades nas diferentes redes sociais que você utiliza. Se você enviar uma mensagem para o Blog Mercado Livre de Energia  via serviço de mensagens de uma rede social, essa mensagem será retida por, no máximo, 1 (um) mês após seu recebimento.

Além disso, e até onde o Blog Mercado Livre de Energia for responsável em conjunto com a plataforma da rede social, o Blog Mercado Livre de Energia  terá acesso, por meio da rede social, a um conjunto de dados com estatísticas e ideias que auxiliam a compreender os tipos de ações que você realiza nas Redes Sociais do Blog Mercado Livre de Energia. Para mais informações sobre como seus Dados Pessoais são processados nas redes sociais, incluindo qualquer publicidade segmentada que você possa receber, consulte suas configurações de privacidade, acessíveis na sua conta da rede social.

·      Transmissão dos seus Dados Pessoais para outros países

Quando seus Dados Pessoais são transmitidos para empresas que fazem parte do Grupo Shell e/ou Prime Energy e/ou terceiros autorizados localizados fora do seu país, tomamos medidas organizacionais, contratuais e legais para garantir que os Dados Pessoais sejam processados exclusivamente para as finalidades mencionadas acima, e que níveis adequados de proteção tenham sido implementados para preservá-los. Entre essas medidas estão as Regras Corporativas Vinculativas para transmissões entre o Grupo Shell e/ou Prime Energy, para empresas da Shell, mecanismos de transferência aprovados pela Comissão Europeia para transmissões para terceiros, bem como quaisquer outros requisitos legais locais. Você pode encontrar uma cópia das Regras Corporativas Vinculativas da Shell no endereço www.shell.com.br/privacy.html ou entrando em contato no e-mail privacy-office-SI@shell.com.

 

·      Quais são as consequências do não fornecimento dos Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais coletados pelo Blog Mercado Livre de Energia e a “PREX” para esses processos, seja direta ou indiretamente, são necessários para:

  • Execução das funcionalidades/ferramentas/inteirações disponíveis no website do Blog Mercado Livre ao Usuário.
  • Atender requisitos legais.
  • Manter contato com o Usuário do Blog Mercado Livre, possibilitando o seu acesso e inteirações com a funcionalidades/ferramentas disponíveis no website.

O não fornecimento das informações solicitadas afetarão negativamente nossa capacidade de nos comunicarmos com você ou formalizarmos qualquer tipo de inteiração, através de nossas ferramentas/funcionalidades.

·      Por quanto tempo retemos seus Dados Pessoais?

Apenas conservaremos os seus Dados Pessoais por um período definido.

Apenas armazenaremos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste aviso ou durante o tempo que considerarmos razoavelmente necessário para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais. Seus dados serão retidos de acordo com os requisitos estatutários e regulamentares.

Em todos os casos, as informações podem ser mantidas por: a) um período de tempo mais longo quando houver uma razão legal ou regulamentar para fazê-lo (caso em que serão excluídas quando não forem mais necessárias para a finalidade legal ou regulamentar); ou b) um período mais curto quando o indivíduo se opõe ao processamento de seus Dados Pessoais e não há mais uma finalidade legítima para retê-los.

·      Seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais

Nosso objetivo é manter nossas informações mais corretas possíveis. Você pode solicitar:

  • Acesso aos seus Dados Pessoais;
  • Correção ou exclusão dos Dados Pessoais (mas apenas quando eles não forem mais necessários para o legítimo interesse do Blog Mercado Livre de Energia e/ou da “PREX”);
  • Que você deixe de receber comunicados de marketing em nome do Usuário;
  • Que o processamento dos seus Dados Pessoais seja restrito; e/ou
  • O recebimento dos Dados Pessoais que você forneceu às empresas do Grupo Prime Energy, de uma forma estruturada e digital, a fim de transmitir esses Dados para um terceiro, se isso for tecnicamente viável.

Para realizar essas solicitações, entre em contato nos e-mails: encarregado.lgpd@mercadolivredeenergia.com.br.

·      Quem você pode contatar se tiver dúvida, preocupação ou reclamação sobre seus Dados Pessoais?

Se você tiver quaisquer problemas, dúvidas ou reclamações sobre o processamento de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: encarregado.lgpd@mercadolivredeenergia.com.br. Como a “PREX” é parte das empresas do Grupo Prime Energy, que é parte integrante do Grupo Shell, você também pode entrar em contato com o Escritório de Privacidade Chefe do Grupo Shell na Shell International B.V. Haia, Países Baixos – Registo Comercial n.º 27155369 Correspondência: Caixa Postal 162, 2501 AN, Haia, em alternativa, pode também enviar um e-mail ao Gabinete de Privacidade do Grupo Shell em privacy-office-SI@shell.com

Se você não estiver satisfeito com o tratamento de seus Dados Pessoais por nós, você tem o direito de apresentar uma reclamação ao regulador do Grupo Shell, que é a Autoridade Holandesa de Proteção de Dados localizada em Hoge Nieuwstraat 8, 2514 EL Haia, Holanda. Por favor, visite https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/en para obter mais informações ou sua própria autoridade de proteção de dados na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, CEP 70297-400 – Brasília – DF, Brasil. Acesse http://www.gov.br/secretariageral/pt-br/sei-peticionamento-eletronico para mais informações.

·      Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que coletam e armazenam informações quando você visita nosso(s) site(s). Isto é para nos permitir identificar o seu navegador de internet e coletar dados sobre o seu uso do nosso site, quais páginas você visita, a duração de suas visitas e identificá-los quando você retornar, para que possamos melhorar a sua experiência ao visitar o(s) nosso(s) site(s). Você pode controlar e gerenciar suas preferências de cookies ajustando as configurações do seu navegador ou usando a ferramenta de preferência de cookies, conforme disponível em cada um de nossos sites.

·      Mudanças nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente pelo Blog Mercado Livre ou as empresas do Grupo Econômico o qual pertence a “PREX”, sem necessidade de aviso prévio. Aconselhamos você a reler regularmente esta Política de Privacidade para verificar se houveram mudanças. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em março de 2024.

 

 

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